Procuradoria Geral do Municipio · 28 de julho de 2017
MUNICÍPIO DE CURVELO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO 2018
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MUNICÍPIO DE CURVELO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO 2018
ENTIDADE: CONSOLIDADA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Exercício 2018
AMF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
120.000.00
120.000.00
Requisições de Pequeno Valor - RPV
120.000.00
Abertura de créditos adicionais.
120.000.00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0.00
0.00
0.00
0.00
Avais e Garantias Concedidas
0.00
0.00
0.00
0.00
Assunção de Passivos
0.00
0.00
0.00
0.00
Assistências Diversas
0.00
0.00
0.00
0.00
Outros Passivos Contingentes
0.00
0.00
0.00
0.00
SUBTOTAL
120.000.00
SUBTOTAL
120.000.00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustação de Arrecadação
0.00
0.00
0.00
0.00
Restituição de Tributos a Maior
0.00
0.00
0.00
0.00
Discrepância de Projeções
930.000.00
930.000.00
Revisão de vencimentos dos servidores públicos, art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
930.000.00
Abertura de créditos adicionais
930.000.00
Outros Riscos Fiscais
0.00
0.00
0.00
0.00
SUBTOTAL
930.000.00
SUBTOTAL
930.000.00
TOTAL
1.050.000.00
TOTAL
1.050.000.00