PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 6 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DÁ CIÊNCIA AO 2º RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) 2026.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Curvelo – MG, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais contidas na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, no Decreto Estadual nº 45.559, de 3 de março de 2011, e na Lei Municipal nº 1.542, de 17 de junho de 1991;
Considerando a Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Curvelo no dia 30 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Dá Ciência ao 2º RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.
Curvelo, 30 de setembro de 2026.
MARCELA GUIMARÃES FONSECA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 185 /2026, do Conselho Municipal de Saúde
RAPHAEL DUMONT SCHLEGEL
Secretário Municipal de Saúde/Gestor do SUS