Procuradoria Geral do Municipio · 24 de agosto de 2015
MUNICÍPIO DE CURVELO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO 2016
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MUNICÍPIO DE CURVELO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO 2016
ENTIDADE: CONSOLIDADA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Exercício 2016
AMF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
110.000.00
110.000.00
Requisição de Pequenos Valores - RPV
110.000.00
Abertura de créditos adicionais, à apartir da anulação de dotações.
110.000.00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0.00
0.00
0.00
0.00
Avais e Garantias Concedidas
0.00
0.00
0.00
0.00
Assunção de Passivos
0.00
0.00
0.00
0.00
Assistências Diversas
0.00
0.00
0.00
0.00
Outros Passivos Contingentes
0.00
0.00
0.00
0.00
SUBTOTAL
110.000.00
SUBTOTAL
110.000.00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustação de Arrecadação
0.00
0.00
0.00
0.00
Restituição de Tributos a Maior
0.00
0.00
0.00
0.00
Discrepância de Projeções
850.000.00
850.000.00
Aumento do salário mínimo/ revisão vencimento servidores, conforme art. 37, X, da Constituição Feder
850.000.00
Abertura de créditos adicionais, à apartir da anulação de dotações.
850.000.00
Outros Riscos Fiscais
0.00
0.00
0.00
0.00
SUBTOTAL
850.000.00
SUBTOTAL
850.000.00
TOTAL
960.000.00
TOTAL
960.000.00