PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 28 de julho de 2017
MUNICÍPIO DE CURVELO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA EXERCÍCIO DE 2018 CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 165, § 2°
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE CURVELO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA EXERCÍCIO DE 2018 CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
01. Legislativo
01.01.01. Corpo Legislativo
01. Legislativa
01.031. Ação Legislativa
Programa 0001. Apoio a Administração Municipal
2001. Manutenção das Atividades do Legislativo
Serviço
1
Atividades do Legislativo mantidas
2011. Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública
Serviço
1
01.02.01. Secretaria
01. Legislativa
01.031. Ação Legislativa
Programa 0777. Obrigações Especiais
2003. Proventos de Inativos e Pensionistas
Serviço
1
Inativos/ Pensionistas pagos
01. Legislativa
01.122. Administração Geral
Programa 0001. Apoio a Administração Municipal
2002. Manutenção Atividades da Secretaria
Serviço
1
Atividades da Secretaria mantidas
2234. Manutenção de Veículos
Serviço
1
Veículos mantidos
2235. Contribuições Devidas
Serviço
1
Contribuições recolhidas
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
02. Executivo
02.01.01. Gabinete do Prefeito
04. Administração
04.122. Administração Geral
Programa 0401. Gestão das Políticas de Governo
2004. Eventos Comemorações e Recepções
Unidade
4
Eventos, comemorações e recepções realizados
2005. Direção Geral das Políticas Municipais
Serviço
1
Política municipal gerida
02.01.02. Assessoria Geral do Executivo
04. Administração
04.122. Administração Geral
Programa 0401. Gestão das Políticas de Governo
2006. Manutenção da Diretoria Especial do Executivo
Serviço
1
Diretoria Especial do Executivo mantida
02.01.04. Sub Prefeitura de Distritos
04. Administração
04.122. Administração Geral
Programa 0401. Gestão das Políticas de Governo
2008. Gestão das Atividades Subprefeitura de Distritos Rurais
Serviço
1
Atividades Subprefeitura de Distritos Rurais gerida
02.01.05. Assessoria de Comunicação Social
04. Administração
04.131. Comunicação Social
Programa 0401. Gestão das Políticas de Governo
2010. Manutenção Atividades da Assessoria de Comunicação Social
Serviço
1
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
Atividades da Assessoria de Comunicação Social mantidas
2011. Publicidade de Utilidade Pública
Serviço
1
Publicidade de Utilidade Pública realizada
02.02.01. Controladoria Geral do Município
04. Administração
04.122. Administração Geral
Programa 0406. Acompanhamento Gestão de Recursos Públicos Municipais
2007. Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Serviço
1
Atividade Ouvidoria mantida
04.124. Controle Interno
Programa 0406. Acompanhamento Gestão de Recursos Públicos Municipais
2012. Manutenção Atividades do Controle Interno
Serviço
1
Atividades do Controle Interno mantida
02.03.01 – Consultoria Jurídica
04. Administração
04.062.Defesa Interesse. Publ. Proc. Judiciário
Programa 0201. Processo Legal
2205. Manutenção dos Serviços de Consultoria Jurídica
Serviço
1
Serviços de Consultoria Jurídica mantido
02.04.01. Procuradoria Geral do Município
04. Administração
04.062. Defesa Interesse Publ. Proc. Judiciário
Programa 0202. Defesa Jurídica do Município
2016. Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
Serviço
1
Atividades da Procuradoria Geral do Município mantidas
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
2210. Manutenção de Convênio com Poder Judiciário
Serviço
1
Convênio com Poder Judiciário mantido
2018. Divulgação e Publicação Oficiais
Serviço
1
Divulgação e Publicação Oficiais realizadas
04.244. Assistência Comunitária
Programa 0203. Assistência Jurídica Gratuita
2015. Manutenção Atividades de Defesa do Consumidor
Serviço
1
Atividades de Defesa do Consumidor mantidas
04.846. Outros Encargos Especiais
Programa 0000. Encargos Especiais
2020. Pagamento de Pequenos Valores – RPV
Serviço
1
Pequenos Valores – RPV pagos
02.05.01-Secretaria Municipal Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável
04. Administração
04.122. Administração Geral
Programa 0408. Melhoria da Gestão Pública
2022. Gestão da Secretaria Municipal de Administração
Serviço
1
Secretaria Municipal de Administração gerida
2237. Pagamento de Inativos e Pensionistas
Serviço
1
Inativos e Pensionistas pagos
2243 - Manutenção das Atividades do CIMEV
Atividades do CIMEV mantidas
Serviço
1
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
18. Gestão Ambiental
18.541. Preservação e Conservação Ambiental
Programa 1801. Curvelo Ambiental – Sustentab. e Desenvolv. Sustentável
1016. Implantação da Coleta Seletiva de Lixo
Serviço
1
Coleta seletiva de lixo implantada
2079. Manutenção das Atividades de Proteção ao Meio Ambiente
Serviço
1
Atividades de proteção ao meio ambienta mantidas
2080. Manutenção do Parque Municipal da Biquinha
Serviço
1
Parque Municipal da Biquinha mantido
26. Transporte
26.452. Serviços Urbanos
Programa 2602. Trânsito Livre
1019. Implantação/ Construção de Abrigos de Passageiros
Obra
1
Abrigos de passageiros implantados e construídos
2085. Manutenção das Atividades de Trânsito e Transporte
Serviço
1
Atividades de Trânsito e Transporte mantidas
2086. Manutenção da Sinalização Viária
Serviço
1
Sinalização viária mantida
02.05.02. Subsecretaria de Recursos Humanos, Informática e Apoio Administrativo
04. Administração
04.122. Administração Geral
Programa 0408. Melhoria da Gestão Pública
2021. Manutenção das Atividades de Informática
Serviço
1
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
Atividades de informática mantidas
Programa 0409. Gestão do Patrimônio Municipal
1001. Aquisição de Imóvel com Destinação Administrativa e Social
Unidade
1
Imóvel com destinação administrativa e Social adquirida
2024. Conservação de Prédios
Serviço
1
Prédios conservados
2025. Manutenção das Atividades de Material e Patrimônio
Serviço
1
Atividades de material e patrimônio mantidas
04. Administração
04.128. Formação de Recursos Humanos
Programa 0408. Melhoria da Gestão Pública
2027. Manutenção do Setor Recursos Humanos e Serviços Administrativos
Serviço
1
Setor Recursos Humanos e Serviços Administrativos mantidos
04. Administração
04.452. Serviços Urbanos
Programa 1501. Serviços Funerários
1003. Ampliação de Cemitérios
Obra
2
Cemitérios ampliados
1066. Construção de Velório em Cemitérios
Obra
1
Velório em Cemitérios construídos
2028. Manutenção das Atividades de Serviços de Cemitérios
Serviço
1
Atividades de serviços de cemitérios mantidas
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
2029. Conservação de Cemitérios
Serviço
1
Cemitérios conservados
Programa 1502. Transporte do Município
2032. Manutenção das Atividades do Terminal Rodoviário
Serviço
1
Atividades do terminal rodoviário mantidas
2033. Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal
Atividades do aeroporto municipal mantidas
Serviço
1
2204. Manutenção das Atividades de Equipamentos Urbanos
Serviço
1
Atividades de equipamentos urbanos mantidas
02.05.03. Fundo Municipal de Assistência Social
08. Assistência Social
08.241. Assistência ao Idoso
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
2088. Apoio a Entidades de Atenção ao Idoso
Serviço
1
Entidades de atenção ao idoso apoiadas
08.242. Assistência ao Portador Deficiência
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
2089. Apoio a Entidades de Atenção a Pessoas com Deficiência
Serviço
1
Entidades de atenção a pessoas com deficiência apoiada
08.243. Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
2093. Apoio a Entidades de Atenção a Criança de “0 a 5” Anos
Serviço
1
Entidades de atenção a crianças de “0 a 5” anos apoiadas
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
08.244. Assistência Comunitária
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
2090. Gestão/ Manutenção do Programa Bolsa Família
Serviço
1
Programa Bolsa Família gerido e mantido
2095. Manutenção Atividades de Proteção Social Básica/ Especial
Serviço
1
Atividades de proteção básica/ especial mantidas
2097. Apoio a Entidades de Caráter Assistencial Geral
Serviço
1
Entidades de caráter Assistencial geral apoiadas
2099. Manutenção dos CRA´s
Serviço
1
CRA´s mantidos
2167. Manutenção do CREAS
Serviço
1
CREAS mantido
2244. Benefícios Eventuais e Emergenciais
Eventuais e Emergenciais mantidos
Serviço
1
02.05.04. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08. Assistência Social
08.243. Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
2075. Manutenção do Conselho Tutelar
Serviço
1
Conselho Tutelar mantido
2101. Manutenção das Atividades de Apoio a Criança e Adolescente
Serviço
1
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
Atividades de apoio a criança e adolescente mantidas
2103. Apoio a Entidades de Atenção a Criança e Adolescente
Serviço
1
Entidades de atenção a criança e adolescente apoiada
02.05.05. Fundo Municipal de Habitação
08. Assistência Social
08.244. Assistência Comunitária
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
2094. Apoio Melhoria Habitacional – Construção Ref. FHNIS
Casa
30
Melhoria Habitacional – Construção Ref. FHNIS apoiada
2201. Projeto Trabalho Social/ Programa Minha Casa Minha Vida
Serviço
1
Projeto Trabalho Social/ Programa Minha Casa Minha Vida realizado
02.05.06. Fundo Municipal de Defesa Civil
08. Assistência Social
08.244. Assistência Comunitária
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
2195. Manutenção de Ações de Defesa Civil
Serviço
1
Ações de defesa civil mantidas
20.606. Extensão Rural
Programa 2001. Apoio ao Homem do Campo
2082. Apoio a Entidade de Atenção a Produção Rural
Serviço
1
Entidade de atenção a produção rural apoiada
02.05.07. Subsecretaria de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
04. Administração
04.122. Administração Geral
0408. Melhoria da Gestão Pública
2026. Manutenção de Convênios com Outras Esferas de Governo
Serviço
1
Convênios com outras esferas de governo mantidos
2065. Manutenção de Convênio com Exército
Serviço
1
Convênio com exército mantido
2202. Manutenção do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
Serviço
1
Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
2203. Manutenção Departamento Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Serviço
1
Departamento Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente mantido
04. Administração
04.122. Administração Geral
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
2212. Manutenção dos Serviços de Call-Center
Serviço
1
Serviços de Call-Center mantidos
04.122. Administração Geral
Programa 2201. Desenvolvimento Econômico e Social
2068. Apoio e Manutenção Atividades de Fomento Econômico
Serviço
1
Atividades de fomento econômico mantidas e apoiadas
04. Administração
04.604. Defesa Sanitária e Animal
2001. Apoio ao Homem do Campo
2071. Manutenção Convênio com IMA
Serviço
1
Convênio com IMA mantido
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
04. Administração
04.606. Extensão Rural
Programa 2001. Apoio ao Homem do Campo
2072. Manutenção Atividades de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Serviço
1
Atividades de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente mantidas
2173. Apoio Ações Territór Cidad Sertão de Minas
Serviço
1
Ações Territór Cidad Sertão de Minas apoiadas
06.122. Administração Geral
Programa 0408. Melhoria da Gestão Pública
2066. Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública
Serviço
1
Conselho Comunitário de Segurança Pública apoiado
2067. Convênio com Polícias Civil e Militar
Serviço
1
Convênio com Polícias Civil e Militar mantido
08. Assistência Social
08.122. Administração Geral
Programa 0408. Melhoria da Gestão Pública
2073. Gestão das Políticas de Assistência Social
Serviço
1
Políticas de assistência social geridas
08. Assistência Social
08.122. Administração Geral
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
2074. Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Econômico
Serviço
1
Atividades de desenvolvimento econômico mantidas
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
08. Assistência Social
08.243. Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
1079. Construção de Prédio Acolhimento Institucional
Obra
1
Prédio Acolhimento Institucional construído
2213. Reforma Prédio Cadastro Único/ Bolsa Família
Serviço
1
Prédio Cadastro Único/ Bolsa Família reformado
2216. Manutenção do Centro de Acolhimento
Serviço
1
Centro de Acolhimento mantido
08. Assistência Social
08.244. Assistência Comunitária
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
1081. Construção de Centro de Capacitação Profissional
Obra
1
Centro de Capacitação Profissional construído
2179. Manutenção de Central para Conselhos Municipais
Serviço
1
Central para Conselhos Municipais mantida
2214. Apoio a Projetos Comunitários
Serviço
1
Projetos Comunitários apoiado
2215. Adequação e Reforma do Prédio do CRAS
Serviço
1
Prédio do CRAS adequado e reformado
2217. Manutenção de Convênio ITER
Serviço
1
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
Convênio ITER mantido
08. Assistência Social
08.364. Ensino Superior
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
2076. Apoio a Associação de Alunos do Ensino Superior
Serviço
1
Associação de alunos do ensino superior apoiada
15. Urbanismo
15.452. Serviços Urbanos
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
1011. Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica
Obra
1
Rede de distribuição de energia elétrica ampliada
2077. Manutenção do Serviço de Retransmissão Sinais de Televisão
Serviço
1
Serviço de retransmissão sinais de televisão mantido
2078. Manutenção da Iluminação Pública
Serviço
1
Iluminação pública mantida
20. Agricultura
20.606. Extensão Rural
Programa 2001. Apoio ao Homem do Campo
1009. Aquisição Equipamentos Galpão Com. Prod. Agricultura
Serviço
1
Galpão Com. Prod. Agricultura equipado
1017. Extensão Rede Energia Elétrica Rural
Rede Energia Elétrica Rural estendida
Obra
1
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
2081. Manutenção, Apoio Prom Prod. Rural/ Fomento Agricultura Familiar
Serviço
1
Promoção Prod. Rural/ Fomento Agricultura Familiar mantida e apoiada
2083. Manutenção de Convênio com EMATER
Serviço
1
Convênio com EMATER mantido
22. Indústria
22.661. Promoção Industrial
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
1080. Implantação do Distrito Industrial
Unidade
1
Distrito Industrial implantado
02.06.01. Secretaria Municipal de Fazenda
04. Administração
04.121. Planejamento e Orçamento
0408. Melhoria da Gestão Pública
2034. Manutenção dos Serviços de Contabilidade
Serviço
1
Serviços de Contabilidade mantidos
2035. Manutenção dos Serviços de Orçamento e Prestação de Contas
Serviço
1
Serviços de Orçamento e Prestação de Contas mantidos
04. Administração
04.122. Administração Geral
0410. Gestão Responsável
2036. Manutenção dos Serviços de Suprimentos
Serviço
1
Serviços de Suprimentos mantidos
2218. Manutenção dos Serviços de Licitação
Serviço
1
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
Serviços de Licitação mantidos
04. Administração
04.123. Administração Financeira
0408. Melhoria da Gestão Pública
2037. Gestão da Secretaria Municipal de Fazenda
Serviço
1
Secretaria Municipal de Fazenda gerida
2038. Manutenção dos Serviços da Tesouraria Municipal
Serviço
1
Serviços da Tesouraria Municipal mantidos
04. Administração
04.123. Administração Financeira
0410. Gestão Responsável
2041. Manutenção dos Serviços de Gestão Financeira
Serviço
1
Serviços de Gestão Financeira mantidos
04. Administração
04.125. Normatização e Fiscalização
0410. Gestão Responsável
2042. Manutenção dos Serviços de Fiscalização
Serviço
1
Serviços de Fiscalização mantidos
2043. Manutenção dos Serviços de Cadastro
Serviço
1
Serviços de Cadastro mantidos
04. Administração
04.129. Administração de Receitas
0410. Gestão Responsável
2044. Manutenção dos Serviços de Tributação e Arrecadação
Serviço
1
Serviços de Tributação e Arrecadação mantidos
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
2045. Manutenção dos Serviços de Dívida Ativa e Cobrança Administrativa
Serviço
1
Serviços de Dívida Ativa e Cobrança Administrativa mantidos
28.843. Serviço da Dívida Interna
Programa 0000. Encargos Especiais
2238. Pagamento da Dívida por Contrato
Serviço
1
Dívida por Contrato paga
846. Outros Encargos Especiais
Programa 0000. Encargos Especiais
2239. Contribuições Devidas – PASEP
Serviço
1
Contribuições Devidas – PASEP pagas
99. Reserva de Contingência
99.999. Reserva de Contingência
9999. Reserva de Contingência
Serviço
1
Reserva de Contingência
02.05.08. Fundo Municipal de Desenvolvimento
08. Assistência Social
08.244. Assistência Comunitária
Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade
2240. Apoio as Ações do CODEC - Conselho Desenvolvimento Econômico
Serviço 1
Ações do CODEC - Conselho Desenvolvimento Econômico apoiadas
02.07.01. Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
04. Administração
04.122. Administração Geral
Programa 0412. Gestão das Políticas de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
2049. Gerência das Atividades Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Serviço
1
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
Atividades Cultura, Desporto, Lazer e Turismo geridas
27. Desporto e Lazer
27.812. Desporto Comunitário
Programa 2701. Esporte com Alegria
2060. Apoio e Promoção ao Esporte Amador
Serviço
1
Esporte amador apoiado e promovido
2061. Apoio a Entidades de Caráter Esportivo
Serviço
1
Entidades de Caráter Esportivo apoiadas
2063. Conservação de Ginásio Coberto
Serviço
1
Ginásio Coberto conservado
2182. Conservação de Campos de Futebol
Serviço
1
Campos de Futebol conservados
2183. Reforma de Quadras Poliesportivas
Serviço
1
Quadras Poliesportivas reformadas
2223. Reforma, Construção e Ampliação de Academias Populares
Serviço
1
Academias Populares reformadas, construídas e ampliadas
2224. Reforma, Conservação de Pistas Atividades Esportivas
Serviço
1
Pistas Atividades Esportivas reformadas e conservadas
27. Desporto e Lazer
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
27.813. Lazer
Programa 2701. Esporte com Alegria
02.07.02. Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – FUMPAC
13. Cultura
13.391. Patrim. Histór., Artíst. e Arqueológico
Programa 1302. Vereda Cultural
2050. Conservação, Restauração de Prédios Tombados
Serviço
1
Prédios tombados conservados e restaurados
2052. Manutenção das Atividades do Acervo Municipal
Serviço
1
Atividades do acervo municipal mantidas
13. Cultura
13.392. Difusão Cultural
Programa 1302. Vereda Cultural
2053. Manutenção das Atividades do Centro Cultural
Serviço
1
Atividades do Centro Cultural mantidas
2054. Apoio a Entidades de Caráter Cultural
Serviço
1
Entidades de Caráter Cultural apoiadas
2219. Manutenção Atividades do Departamento de Cultura e Patrimônio
Serviço
1
Atividades do Departamento de Cultura e Patrimônio mantidas
2220. Apoio a Entidades de Defesa do Patrimônio Cultural
Serviço
1
Entidades de Defesa do Patrimônio Cultural apoiadas
2221. Realização/ Apoio a Eventos Culturais
Serviço
1
Eventos Culturais realizados e apoiados
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
2222. Manutenção das Atividades do Cine Virgínia
Serviço
1
Atividades do Cine Virgínia mantidas
02.07.03. Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR
23. Comércio e Serviços
23.695. Turismo
Programa 2301. Desenvolvendo o Potencial Turístico
2057. Realização/ Apoio Eventos Populares, Cívicos, Religiosos e Culturais
Serviço
1
Eventos Populares, Cívicos, Religiosos e Culturais realizados e apoiados
2058. Manutenção das Atividades de Turismo
Serviço
1
Atividades de Turismo mantidas
2059. Celebração de Convênio com Circuito Turístico Guimarães Rosa
Serviço
1
Convênio celebrado
02.08.01. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
04. Administração
04.121. Planejamento e Orçamento
0408. Melhoria da Gestão Pública
2163. Gestão das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão
Serviço
1
Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão geridas
2193. Manutenção Conselho Municipal Desenvolv. Sustent. Planejamento
Serviço
1
Conselho Municipal Desenvolvimento Sustent. Planejamento mantido
02.09.01. Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde
10. Saúde
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
10.122. Administração Geral
1002. Gestão do SUS
2105. Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Serviço
1
Conselho Municipal de Saúde mantido
2108. Gestão das Políticas de Saúde do Município
Serviço
1
Políticas de Saúde do Município geridas
2109. Manutenção dos Serviços de Controle e Avaliação
Serviço
1
Serviços de Controle e Avaliação mantido
2241 - Manutenção da Ouvidoria Regional
Serviço
1
Ouvidoria Regional mantida
10. Saúde
10.302.Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 1005. Atenção Média Alta Complexidade Ambulat. e Hospitalar
2197. Manutenção Atividades CISMEV - Contrato de Rateio
Serviço
1
Atividades CISMEV - Contrato de Rateio mantidas
2208. Manutenção Contrato Rateio Consórcio Intermunicipal Aliança
Serviço
1
Contrato de Rateio Consórcio Intermunicipal Aliança mantido
02.09.02 – Subsecretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde
10 – Saúde
10.301.Atenção Básica
Programa 1003. Atenção Básica
1023. Construção Unidade Centro Apoio Assistência Saúde da Família
Obra
1
Unidade Centro Apoio Assistência Saúde da Família construída
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
2110. Manutenção das Atividades das EBS´s
Serviço
1
Atividades das EBS´s mentidas
2111. Manutenção Atividade Assistência Saúde da Família
Serviço
1
Atividade Assistência Saúde da Família mantidas
2112. Manutenção Programa Agentes Comunitários Saúde PACS
Serviço
1
Programa Agentes Comunitários Saúde PACS mantido
2115. Manutenção Serviços Odontológicos
Serviço
1
Serviços Odontológicos mantido
2120. Conservação Prédios Unidades Saúde
Serviço
1
Prédios Unidades Saúde conservado
2164. Manutenção Serviços Atendimento Básico Saúde
Serviço
1
Serviços Atendimento Básico Saúde mantido
2230. Implantação de Veículo Odontomóvel
Serviço
1
Veículo Odontomóvel implantado
2233. Manutenção das Atividades do NASF
Serviço
1
Atividades do NASF mantidas
10. Saúde
302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 1005. Atenção Média Alta Complexidade Ambulat. e Hospitalar
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
2117. Manutenção Serviços Laboratoriais
Serviço
1
Serviços Laboratoriais mantidos
2118. Manutenção Serviços Atendimento Ambulatorial
Serviço
1
Serviços Atendimento Ambulatorial mantidos
2119. Manutenção dos Serviços de TFD
Serviço
1
Serviços de TFD mantidos
2121. Manutenção Serviços de Fisioterapia
Serviço
1
Serviços de Fisioterapia mantidos
2122. Manutenção dos Serviços de Saúde Mental
Serviço
1
Serviços de Saúde Mental mantidos
2166. Apoio a Entidades de Saúde – SUS
Unidade
1
Entidades de Saúde – SUS apoiadas
2169. Recuperação de Dependentes Químicos
Serviço
1
Dependentes Químicos recuperados
2196. Manutenção Serviços Prestadores Saúde
Serviço
1
Serviços Prestadores Saúde mantidos
2200. Manutenção Unidade Pronto Atendimento – UPA
Serviço
1
Unidade Pronto Atendimento – UPA mantida
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
2231. Manutenção do Centro Especializado de Odontologia
Serviço
1
Centro Especializado de Odontologia mantido
10. Saúde
10.303.Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 1004. Assistência Farmacêutica
2113. Manutenção da Assistência Farmacêutica do Município
Serviço
1
Assistência Farmacêutica do Município mantida
10. Saúde
304. Vigilância Sanitária
Programa 1001. Vigilância em Saúde
2124. Manutenção Atividades Vigilância Sanitária
Serviço
1
Atividades Vigilância Sanitária mantidas
10. Saúde
10.305. Vigilância Epidemiológica
Programa 1001. Vigilância em Saúde
2126. Manutenção Atividades Serviços Vigilância Epidemiológica
Serviço
1
Atividades Serviços Vigilância Epidemiológica mantidas
2128. Realização Campanhas de Vacinação
Serviço
1
Campanhas de Vacinação realizadas
2168. Manutenção da Sala de Vacinas Microrregional
Serviço
1
Sala de Vacinas Microrregional mantida
2236. Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses
Serviço
1
Centro de Controle de Zoonoses mantido
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
10. Saúde
10.306. Alimentação e Nutrição
Programa 1003. Atenção Básica
2129. Manutenção de Ações de Combate a Desnutrição
Serviço
1
Ações de Combate a Desnutrição mantidas
02.10.01. Secretaria Municipal de Educação
08. Assistência Social
08.306. Alimentação e Nutrição
Programa 0801. Educação (Nutricional) Alimentar
2130. Manutenção da Merenda Escolar
Serviço
1
Merenda Escolar mantida
12. Educação
12.122. Administração Geral
Programa 0405. Gestão das Políticas de Educação
2107. Reforma/Ampliação Prédio Secretaria
Prédio
1
Prédio Secretaria reformado e ampliado
2133. Gestão Política Educacional do Município
Serviço
1
Política Educacional do Município gerida
2225. Manutenção de Convênio CEFET
Serviço
1
Convênio CEFET mantido
2242 - Manutenção de Convênio com PROED
Serviço
1
Convênio com PROED mantido
2245 - Manutenção de Programa de Educação Ambiental
Serviço
1
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
Programa Mantido
12.362. Ensino Médio
Programa 1201. Escola para Todos
2227. Manutenção de Convênio com Escolas de Pré- Vestibular
Serviço
1
Convênio com Escolas de Pré- Vestibular mantido
2228. Implementação de Curso Pré-Vestibular Municipal
Serviço
1
Curso Pré-Vestibular Municipal implementado
12. Educação
12.364. Ensino Superior
Programa 1201. Escola para Todos
2226. Manutenção de Convênio com UEMG
Serviço
1
Convênio com UEMG mantido
12. Educação
12.361. Ensino Fundamental
Programa 1201. Escola para Todos
1031. Ampliação de Prédios Escolares
Prédio
2
Prédios Escolares ampliados
2135. Material Didático Pedagógico - Ensino Fundamental
Aluno
100%
Material Didático Pedagógico - Ensino Fundamental fornecido
2136. Conservação de Prédios Escolares
Prédio
17
Prédios Escolares conservados
2137. Manutenção de Salas Laboratório Informática
Sala
22
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
Salas Laboratório Informática mantidas
2138. Desenvolvimento de Atividades Curriculares
Serviço
1
Atividades Curriculares desenvolvidas
12.361. Ensino Fundamental
1203. Transporte Escolar
2139. Manutenção Transporte Escolar
Serviço
1
Transporte Escolar mantido
12.365. Educação Infantil
1202. Educação Infantil - 1° e 2° Períodos
1031. Ampliação de Prédios Escolares
Prédio
1
Prédios Escolares ampliados
1065. Construção de Prédio Escolar – Creches
Prédio
1
Prédio Escolar – Creches construído
2141. Conservação de Prédios Escolares
Prédio
25
Prédios Escolares conservados
2142. Material Didático Pedagógico - Educação Infantil
Aluno
100%
Material Didático Pedagógico - Educação Infantil distribuído
2143. Desenvolvimento Atividades Aprendizagem Criança 0 a 5 Anos
Serviço
1
Atividades Aprendizagem Criança 0 a 5 Anos desenvolvidas
2144. Manutenção Atendimento Educação Especial
Serviço
1
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
Atendimento Educação Especial mantido
2185. Manutenção Atividades Creches/ Convênios
Serviço
1
Atividades Creches/ Convênios mantidas
02.10.02. Subsecretaria Pedagógica
13. Cultura
13.392. Difusão Cultural
Programa 1301. Livro Aberto
2145. Manutenção Biblioteca Pública Municipal
Serviço
1
Biblioteca Pública Municipal mantida
02.10.03 - FUNDEB
12. Educação
12.122. Administração Geral
Programa 0405. Gestão das Políticas de Educação
2133. Gestão Política Educacional do Município
Serviço
1
Política Educacional do Município gerida
2194. Manutenção Convênio com a UNDIME/MG
Serviço
1
Convênio com a UNDIME/MG mantido
12.361. Ensino Fundamental
Programa 1201. Escola para Todos
1036. Construção de Prédio Escolar
Prédio
1
Prédio Escolar construído
1085. Construção de Quadra Poliesportiva
Obra
1
Quadra Poliesportiva construída
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
2135. Material Didático Pedagógico - Ensino Fundamental
Aluno
100%
Material Didático Pedagógico - Ensino Fundamental distribuído
2136. Conservação de Prédios Escolares
Prédio
23
Prédios Escolares conservados
2147. Desenvolvimento Atividades Curriculares
Aluno
100%
Atividades Curriculares desenvolvidas
12.361. Ensino Fundamental
Programa 1203. Transporte Escolar
2139. Manutenção Transporte Escolar
Serviço
1
Transporte Escolar mantido
12.365.Educação Infantil
1202. Educação Infantil - 1° e 2° Períodos
2143. Desenvolvimento Atividades Aprendizagem Criança 0 a 5 Anos
Serviço
1
Atividades Aprendizagem Criança 0 a 5 Anos desenvolvidas
2185. Manutenção Atividades Creches/ Convênios
Serviço
1
Atividades Creches/ Convênios mantidas
2229. Ampliação/Reforma Prédio Educação Infantil
Prédio
1
Prédio Educação Infantil ampliado e reformado
12.366. Educação de Jovens e Adultos
Programa 1201. Escola para Todos
2146. Manutenção Atividades Erradicação Analfabetismo
Serviço
1
Atividades Erradicação Analfabetismo mantidas
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
12.367. Educação Especial
2144. Manutenção Atendimento Educação Especial
Serviço
1
Atendimento Educação Especial mantido
02.11.01. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
04. Administração
04.122. Administração Geral
Programa 0413. Curvelo Participativo
2152. Apoio à Administração Municipal
Serviço
1
Administração Municipal apoiada
02.11.02. Subsecretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
04. Administração
04.122. Administração Geral
Programa 0413. Curvelo Participativo
2151. Manutenção Serviços Engenharia e Projetos
Serviço
1
Serviços Engenharia e Projetos mantidos
04. Administração
04.304. Vigilância Sanitária
Programa 1001. Vigilância em Saúde
2172. Manutenção do Matadouro Municipal
Serviço
1
Matadouro Municipal mantido
04. Administração
04.122. Administração Geral
Programa 0408. Melhoria da Gestão Pública
2070. Manutenção Convênio com AMEV
Serviço
1
Convênio com AMEV mantido
15. Urbanismo
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
15.451. Infraestrutura urbana
Programa 2601. Curvelo Melhor
1039. Pavimentação de Vias Urbanas
Obra
1
Vias Urbanas pavimentadas
1040. Colocação de Meio-Fio
Obra
1
Meio-Fio colocado
1041. Construção Rede Drenagem Pluvial
Obra
1
Rede Drenagem Pluvial construída
2154. Manutenção Serviços Recuperação de Pavimentação de Vias
Serviço
1
Serviços Recuperação de Pavimentação de Vias mantidos
2170. Manutenção Serviços Rede Drenagem Pluvial
Serviço
1
Serviços Rede Drenagem Pluvial mantidos
15. Urbanismo
15.452. Serviços Urbanos
Programa 1801. Curvelo Ambiental -Sustentab. Desenvolvimento Integrado
2155. Manutenção de Serviços Limpeza Publica
Serviço
1
Serviços Limpeza Publica mantido
15. Urbanismo
15.452. Serviços Urbanos
Programa 2601. Curvelo Melhor
1042. Urbanização Leito Ferrov. – Av. Integração
Obra
1
Leito Ferrov. – Av. Integração urbanizado
1043. Revitalização do Centro da Cidade
Obra
1
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
Centro da Cidade revitalizado
1045. Construção de Praças e Jardins
Obra
1
Praças e Jardins construídos
2156. Manutenção Serviços Arborização Urbana
Serviço
1
Serviços Arborização Urbana mantida
2157. Conservação de Praças e Jardins
Serviço
1
Praças e Jardins conservados
17. Saneamento
17.512. Saneamento Básico Urbano
Programa 1801. Curvelo - Sustentab. Desenvolvimento Integrado
1046. Perfuração de Poço Artesiano
Obra
1
Poço Artesiano perfurado
1047. Construção Rede Esgotamento Sanitário
ML
100
Rede Esgotamento Sanitário construída
2158. Manutenção Sistema Abastecimento Água nos Distritos
Serviço
1
Sistema Abastecimento Água nos Distritos mantidos
2159. Manutenção Sistema Esgotamento Sanitário
Serviço
1
Sistema Esgotamento Sanitário mantido
2160. Construção de Poços de Visita
Unidade
2
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
Poços de Visita construídos
2176. Manutenção/Melhoria Sistema Captação Água, Distrito/Povoado
Serviço
1
Sistema Captação Água, Distrito/Povoado mantido e melhorado
2192. Manutenção Aterro Sanitário
Serviço
1
Aterro Sanitário mantido
18. Gestão Ambiental
18.541. Preservação e Conservação Ambiental
1054. Implantação Parque Ecológico B. Sta.Filomena
Obra
1
Parque Ecológico B. Sta.Filomena implantado
2175. Manutenção Parque Ecológico B. Sta. Filomena
Serviço
1
Parque Ecológico B. Sta. Filomena
20. Agricultura
20.606. Extensão Rural
Programa 2001. Apoio ao Homem do Campo
2174. Apoio Projeto Implemento Extensão Rede Abastecimento Água
Serviço
1
Projeto Implemento Extensão Rede Abastecimento Água apoiado
26. Transporte
26.782. Transporte Rodoviário
Programa 2601. Curvelo Melhor
1051. Construção Pontes e Mata-Burros
Obra
1
Pontes e Mata-Burros construídos
1088. Implantação Via Marg. Sto. Ant./Vila Nova- M. Amália
Obra
1
MUNICÍPIO DE CURVELO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018
Constituição Federal, Art. 165, § 2°
Órgão/ Unidade/ Subunidade
Função/ Subfunção
Programa/ Ação/ Produto
Unidade de Medida
Meta
Via Marg. Sto. Ant./Vila Nova- M. Amália implantada
1089. Implantação Acesso Sul - Interl. M. Amália B.Esperança
Obra
1
Acesso Sul - Interl. M. Amália B.Esperança implantado
2161. Conservação de Pontes
Obra
1
Pontes conservadas
2162. Recuperação e Abertura de Estradas Vicinais
Serviço
1
Estradas Vicinais recuperadas e abertas
02.13.01. Assessoria de Assuntos Estratégicos
04. Administração
04.122. Administração Geral
Programa 2702. Gestão do Plano de Governo
2207. Manutenção Atividades Assessoria de Assuntos Estratégicos
Serviço
1
Atividades Assessoria de Assuntos Estratégicos mantidas