Procuradoria Geral do Municipio · 9 de novembro de 2026
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025
Objeto: Prorroga a Ata de Registro de Preços n° 174/2025 por mais 12 (doze) meses, passando o seu término para 02/10/2027 (dois de outubro de dois mil e vinte e sete); Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 174/2025 para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026;Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;Reajusta o valor registrado na Ata de Registro de Preços n° 174/2025 de acordo com o índice de 4,4208%/Acumulado INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) Maio/2026, retroagindo seus efeitos a 22/05/2026;Em virtude do reajuste e da prorrogação de prazo, a Ata de Registro de Preços sofrerá um impacto financeiro no valor de R$28.850,04 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e quatro centavos),passando o valor da Ata para R$681.482,04 (seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). - Data: 02/10/2026 - PARTE: JN PNEUS LTDA - CNPJ: 44.472.217/0001-70.