PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 18 de fevereiro de 2025
HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, torna pública a homologação dos projetos classificados nos termos do Edital de Chamamento Público n° 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), após convocação dos suplentes, na forma abaixo:
Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), ficam homologados os seguintes projetos abaixo relacionados:
Categoria: produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)
Nome da Proposta
Tipo de Proponente
Nome do Proponente
Ações Afirmativas
Nota
Valor (R$)
Festival de Rock- 4º Edição
Pessoa Física
Leandro Pereira Ribeiro
Não
42
R$22.000,00
Categoria: Audiovisual- media-metragem
Nome da Proposta
Tipo de Proponente
Nome do Proponente
Ações Afirmativas
Nota
Valor (R$)
Forró, Paixão e Vaquejada
Pessoa física
Pablo Camaysar Costa Silva
Não
54
R$ 23.478,54
Sou Curvelo
Pessoa Jurídica
Nelson Israel Horta
Não
54
R$ 23.478,54
Antonny e Leo – Ao Vivo em Curvelo
Pessoa física
Felipe Antonny de Souza Santos
Não
46
R$ 23.478,54
Curvelo, 17 de fevereiro de 2025
ALAIR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo