PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 14.964, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 14.964, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
EXONERA, A PEDIDO, RAUL LIMA DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 9, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Memorando nº 684/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Raul Lima de Souza, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 098.xxx.xxx-57, do cargo de provimento em comissão DAM 9, denominação complementar de Chefe, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, do Departamento de Suporte Administrativo ao Licenciamento de Atividades Econômicas, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de novembro de 2026.
Curvelo, 6 de novembro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Prefeito