Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 30 de dezembro de 2025

LEI Nº 3.954, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LEI Nº 3.954, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

DENOMINA “FRANCISCO MASSULA PENA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “Francisco Massula Pena” a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Mantena, nº 43, Bairro Jardim América, no Município de Curvelo, Minas Gerais.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 29 de dezembro de 2025.

LUIZ PAULO GLÓRIA GUIMARÃES

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4181, em 30 de dezembro de 2025. Código identificador 2F60DF1B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.