PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 8 de maio de 2026
RETIFICAÇÃO Nº 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RETIFICAÇÃO Nº 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Curvelo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, considerando a quantidade de propostas inscritas e a necessidade de ampliação do prazo de avaliação pela Comissão de Seleção, visando garantir a adequada análise técnica das candidaturas.
Dessa forma, o cronograma do edital passa a vigorar com as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
Período de avaliação pela comissão
30/04/2026 à 06/05/2026
Resultado preliminar
11/05/2026
Prazo para recurso
12/05/2026 à 14/05/2026
Resposta Recuso
15/05/2026
Resultado final
15/05/2026
Etapa de habilitação – envio de documentação
18/05/2026 à 22/05/2026
Publicação preliminar da habilitação
25/05/2026
Prazo para recurso – etapa habilitação
26/05/2026 à 28/05/2026
Resposta ao recurso
29/05/2026
Homologação e publicação do Resultado Final
29/05/2026
Assinatura do Termo de Execução Cultural
05/06/2026
LEIA-SE:
Período de avaliação pela comissão
30/04/2026 à 11/05/2026
Resultado preliminar
14/05/2026
Prazo para recurso
15/05/2026 à 19/05/2026
Resposta Recuso
20/05/2026
Resultado final
21/05/2026
Etapa de habilitação – envio de documentação
21/05/2026 à 27/05/2026
Publicação preliminar da habilitação
01/06/2026
Prazo para recurso – etapa habilitação
02/06/2026 à 05/06/2026
Resposta ao recurso
08/06/2026
Homologação e publicação do Resultado Final
09/06/2026
Assinatura do Termo de Execução Cultural
12/06/2026
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
Curvelo/MG, 07 de maio de 2026.
FERNANDO ÂNGELO FARIA BARCELOS
Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo