PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 15 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NA CATEGORIA PROJETOS LITERÁRIOS – NOS TERMOS DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N° 11.740/2003 (DE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NA CATEGORIA PROJETOS LITERÁRIOS – NOS TERMOS DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N° 11.740/2003 (DE
TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 21/2024
AGENTE CULTURAL: Academia Curvelana de Letras
REPRESENTANTE LEGAL: Evandro Guimarães de Paula
PROJETO: ‘’Minhas Raízes ‘’ Concurso Literário’’
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Cultural firmado no dia 15 de janeiro de 2024 cujo objeto é a concessão de apoio financeiro para o projeto cultural‘’Minhas Raízes ‘’ Concurso Literário’’, contemplado conforme Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Termo de Execução Cultural na Categoria Projetos Literários
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural na categoria Projetos Literários
DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026
VIGÊNCIA: 15 de julho de 2026
Palavras-chave: #MinC #LeiAldirBlac #PNAB
#MinistérioDaCultura
#Curvelo #MinasGerais.
FERNANDO ÂNGELO FARIA BARCELOS
Secretário de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo