PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 19 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 14.924, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 14.924, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
ALTERA A PORTARIA Nº 13.858, DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Memorando nº 116/2026/SMAS-CENC/SMAS-DPP/SMAS-GAAG/SMAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social,
RESOLVE:
Art. 1º Altera o item 2 da alínea ‘e’ do inciso I do art. 1º da Portaria nº 13.858, de 15 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
I – (...)
(...)
e) (...)
2. suplente: Yasmin Elisson Dias Menezes, CPF: 127.xxx.xxx-01.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 16 de outubro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Prefeito