Administração · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 045/2026
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 045/2026
“Exonera, a pedido, o servidor que menciona e dá outras providências”.
O Prefeito de Cristiano Otoni, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, especialmente o contido no art. 75 inciso VI da Lei orgânica Municipal, e
CONSIDERANDOque hospeda no Plano de Cargos e Salários, o cargo de Motorista, de provimento Efetivo;
CONSIDERANDOque o servidor Sr. José Luiz de Sousa Junior, ocupante do cargo efetivo de Motorista, manejou requerimento postulando a sua exoneração do cargo para o qual foi nomeado, através de requerimento protocolizado nesta administração pública municipal;
CONSIDERANDOque o pedido de exoneração de cargo público é ato personalíssimo do servidor, cuja análise compete apenas a seu subscritor;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido o Sr. José Luiz de Sousa Junior,do Cargo efetivo de Motorista.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cristiano Otoni, 27 de outubro de 2026.
CARLOS ROBERTO DE REZENDE
Prefeito