Defesa Civil · 6 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DEFESA CIVIL
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Torna público as datas dos feriados municipais em 2026 e dá outras providências.
O Prefeito de Cristália – MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição da República.
DECRETA:
Art. 1º - Torna-se público as datas relativas aos feriados municipais no ano de 2025, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme descrito abaixo:
I – Festa de São Sebastião: 20/01/2026;
II – Aniversário da Cidade: 03/03/2026;
III – Festa de Nossa Senhora de Fátima: 13/05/2026;
IV – Festa de Nossa Senhora da Conceição: 08/09/2026.
Art. 2º - É de responsabilidade dos dirigentes dos órgãos, empresas e entidades do município a organização da prestação de serviços essenciais nos feriados, nas áreas de suas respectivas competências.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cristália – MG, 12 de janeiro de 2026.
JAIRO DE MATOS BORGES JÚNIO
Prefeito Municipal