CÂMARA MUNICIPAL · 3 de setembro de 2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
CÂMARA MUNICIPAL
TERMO DE RETIFICAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 05, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 02 de setembro de 2026, Edição nº 4352, sob o Código Identificador nº 08F68A38, em razão de incorreção verificada no texto introdutório da Emenda.
ONDE SE LÊ:
“Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição prevista no art. 50, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, apresentam à apreciação da Câmara Municipal de Córrego Danta a seguinte Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal:”
LEIA-SE:
“A Câmara Municipal de Córrego Danta aprova e a Mesa Diretora, nos termos do § 2º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, PROMULGA a seguinte Emenda à Lei Orgânica:”
Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação original.
Córrego Danta/MG, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ COSTA DE MELO
Presidente da Câmara Municipal de Córrego Danta/MG