ASSESSORIA JURIDICA · 1 de março de 2021
LEI Nº 1.393, DE 26 DE FEVEREIRO 2021
ASSESSORIA JURIDICA
LEI Nº 1.393, DE 26 DE FEVEREIRO 2021
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL DO CENTRO POLIESPORTIVO ENOCK CHAGAS DE CARVALHO”
A Câmara Municipal de Córrego Danta aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica a Quadra de Futsal localizada no Centro Poliesportivo Enock Chagas de Carvalho, denominada “Quadra de Futsal “Elielton Alvarenga Silva”, em homenagem póstuma ao ilustre cidadão.
Art. 2º. O Executivo Municipal providenciará a instalação de placa com a denominação da Quadra de Futsal “Elielton Alvarenga Silva”.
Art. 3º. A Prefeitura Municipal providenciará a instalação de placa denominativa a ser afixada no local para fins de identificação.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Córrego Danta, 26 de fevereiro de 2021.
EDNEI MARTINS DE MATOS
Prefeito Municipal