ASSESSORIA JURIDICA · 17 de maio de 2021
LEI Nº 1.404, DE 13 DE MAIO DE 2021
ASSESSORIA JURIDICA
LEI Nº 1.404, DE 13 DE MAIO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL DO DISTRITO DE CACHOERINHA, MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA/MG”
A Câmara Municipal de Córrego Danta aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica a Quadra Municipal do Distrito de Cachoeirinha, Município de Córrego Danta/MG, denominada Quadra Municipal “Márcio Júnior Teixeira”, em homenagem póstuma ao ilustre cidadão.
Art. 2º. O Executivo Municipal providenciará a instalação de placa com a denominação da Quadra Municipal “Márcio Júnior Teixeira”.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Córrego Danta, 13 de maio de 2021.
EDNEI MARTINS DE MATOS
Prefeito Municipal