ASSESSORIA JURIDICA · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 505, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA”
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA Nº 505, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA”
O Prefeito Municipal de Córrego Danta - MG, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto no Artigo 96 da Lei nº 550/1992, Artigo 89 da Lei nº 801/1999 e Artigo 5º da Lei nº 830/2000,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias Prêmio à servidora:
I – Marília Gabriela Alves Guimarães - 05 (cinco) dias de férias prêmio, referentes ao 2º (segundo) quinquênio, a partir de 09 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, 06 de novembro de 2026.
EDNEI MARTINS DE MATOS
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4397, em 9 de novembro de 2026. Código identificador 3675AFEB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.