Prefeitura Municipal · 23 de outubro de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO - PA 115/2026
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO - PA 115/2026
EXTRATO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 115/2026
Inexigibilidade nº 21/2026
Credenciamento nº 04/2026
O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, situado na Rua Padre Reis, 84, Centro, CNPJ nº 18.557.546/0001-03, torna público o Edital de Credenciamento nº 04/2026, Inexigibilidade nº 21/2026, Processo nº 115/2026. Objeto: Credenciamento, na modalidade de contratação paralela e não excludente, de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, possuidoras legítimas com justo título ou titulares de direito de uso de áreas rurais ou urbanas que contenham ocorrência de mineral - cascalho, para fins de cessão onerosa de uso do solo e subsolo e disponibilização de acesso à jazida ao Município de Coronel Xavier Chaves/MG. O edital e seus anexos encontram-se permanentemente disponíveis no site https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/, Período de credenciamento:23/10/2026 a 22/10/2027.
Coronel Xavier Chaves, 22 de outubro de 2026.
JULIANA JAQUES CAMARGOS -
Agente de Contratação.