DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 13 de novembro de 2026
TERMO DE REAJUSTE CONTRATO 54/2023
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - TERMO DE REAJUSTE CONTRATO 54/2023
Extrato do 6 Termo Aditivo ao contrato nº 54/2023 – Data da assinatura: 10/09/2026 - Contratante: Município de Coração de Jesus-MG - Contratado: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICIPIOS-AMM - Processo Administrativo nº 66/2023 – Modalidade: Processo Dispensa 13/2023 - Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA É A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM REGIME CONSORCIADO, QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME O PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON REGIONAL. – fica alterada a cláusula do preço;
Valor mensal anterior: R$ 272,42 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos)
Valor Acrescentado Mensal: R$ 4.966,68 (quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Valor mensal reajustado: R$ 5.239,10 (Cinco mil duzentos e trinta e nove reais e dez centavos)
Coração de Jesus/MG, 10 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS MOTA
Sec. Mun. de Administração e Finanças
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICIPIOS-AMM
Contratada