Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

DEPARTAMENTO JURÍDICO · 25 de agosto de 2022

LEI Nº 1.202, DE 20 DE JULHO DE 2022.

DEPARTAMENTO JURÍDICO

LEI Nº 1.202, DE 20 DE JULHO DE 2022.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DO BREJINHO NESTE MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Coração de Jesus, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - A ESCOLA MUNICIPAL DO BREJINJHO neste município de Coração de Jesus-MG passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL JOANA SOARES DE MELO.

Art. 2º - O Poder Executivo Municipal, providenciará a colocação da placa indicativa na do referida Escola.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Coração de Jesus/MG, 20 de julho de 2022.

ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3335, em 25 de agosto de 2022. Código identificador 56A3AE48: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.