DEPARTAMENTO JURÍDICO · 31 de janeiro de 2023
LEI Nº 1.235, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI Nº 1.235, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ALMÉCEGAS II E ADJACÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal de Coração de Jesus/MG, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Almécegas II e Adjacências.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG, 16 de janeiro de 2023.
ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3444, em 31 de janeiro de 2023. Código identificador 4C0E0898: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.