Município de Coqueiral · 2 de abril de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º DE PRAZO E 2º REAJUSTE
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º DE PRAZO E 2º REAJUSTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º DE PRAZO E 2º REAJUSTE
CONTRATO Nº 53/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026
Contratante: Município de Coqueiral/MG, CNPJ Nº 18.239.624/0001-21.
Contratado(a): Arco Íris Tênis Clube, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.408.414/0001-24.
Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado na Praça 07 de Setembro, destinado ao atendimento das necessidades da Administração Municipal.
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, no período de 25/03/2026 a 24/03/2027, com reajuste de preço pelo IPCA/IBGE.
Valor mensal anterior: R$ 3.000,00.
Valor mensal reajustado: R$ 3.114,30.
Valor global da prorrogação reajustada: R$ 37.371,60.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial, arts. 92, § 3º, 107 e 124, bem como cláusulas contratuais aplicáveis.
Data da assinatura: 23/03/2026.
Coqueiral/MG, 23 de março de 2026.
RENATO OLIVEIRA MARQUES –
Prefeito Municipal.
RENATA SCALIONI FIGUEIREDO COELHO –
Secretária Municipal de Educação.