Município de Coqueiral · 23 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
CONTRATANTE: Município de Coqueiral/MG, inscrito no CNPJ nº 18.239.624/0001-21.
CONTRATADA: MYRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.588.322/0001-21.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2, no Município de Coqueiral/MG, incluindo elaboração de editais, orientações técnicas aos agentes culturais, acompanhamento da execução das ações e apoio na prestação de contas.
VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Reduzido: 148
Dotação: 02.03.00-13.392.0473.2.105-3390.39.00
Fonte de Recursos: 1.719.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.
GESTOR DO CONTRATO: Lucas Alves Lima Barbosa.
FISCAL DO CONTRATO: Cinthia Camilo Machado.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026.
Coqueiral/MG, 17 de julho de 2026.
RENATO OLIVEIRA MARQUES
Prefeito Municipal