Serviço Autônomo de Água e Esgoto · 10 de abril de 2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026– DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026– DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026– DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. REGISTRO DE PREÇOS POR DISPENSA ELETRÔNICA, tipo menor preço por item. A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral/MG, Talita de Sousa Tavares, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa, com fulcro no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
Objeto: da presente dispensa é a contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de faturas de água, esgoto e demais receitas do SAAE de Coqueiral/MG, por meio do sistema de pagamentos instantâneos – PIX, com geração de QR Code estático nas faturas, integração com o sistema comercial da Autarquia (GESTCOM), mediante troca de arquivos no padrão FEBRABAN (CNAB), e disponibilização de arquivos de retorno para fins de conciliação financeira.
Adjudico e homologo, em 09 de abril de 2026, o objeto do certame em favor da empresa BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. inscrita no CNPJ nº 02.038.232/0001-64, pelo valor total R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais).
Coqueiral/MG, 09 de abril de 2026.