Município de Coqueiral · 17 de abril de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
O Município de Coqueiral/MG torna público que promoveu a rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 126/2025, modalidade Pregão SRP nº 51/2025.
Fornecedor: 60.503.550 ALEXIA VERNIZE ALVES ALEXANDRE, inscrita no CNPJ sob nº 60.503.550/0001-55.
Fundamento Legal: Art. 138, inciso I, c/c Art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Motivo: Não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, normas editalícias e prazos estabelecidos.
Valor: R$ 34.792,66 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).
Data da Rescisão: 13/04/2026.
Sanções: Não houve aplicação de sanção administrativa até a presente data.
Coqueiral/MG, 13 de abril de 2026.
RENATO OLIVEIRA MARQUES -
Prefeito Municipal