Município de Coqueiral · 28 de janeiro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2026 - TERMO DE ADESÃO: Nº028/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 002/2026
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2026 - TERMO DE ADESÃO: Nº028/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 002/2026
Extrato de formalização
Processo Administrativo: nº 003/2026
Termo de Adesão: nº028/2026
Contrato Administrativo: nº 002/2026
Contratante: Município de Coqueiral/MG
Contratada: Distribuidora Francino Ltda. – CNPJ nº 47.860.599/0001-05
Objeto: Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2025, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM.
Fundamentação Legal: Arts. 82 e 86, §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021.
Valor Total: Conforme itens contratados.
Vigência: 26/01/2026 a 26/07/2026.
Data da Assinatura: 26/01/2026.
RENATO OLIVEIRA MARQUES –
Prefeito Municipal.
MÔNICA LÚCIA ANASTÁCIO –
Agente de Contratação.