Serviço Autônomo de Água e Esgoto · 18 de maio de 2026
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ROMULO GARCIA CHAGAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ROMULO GARCIA CHAGAS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral/MG – SAAE, nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a formalização do 1º Termo Aditivo, firmado com a empresa Romulo Garcia Chagas, CNPJ nº 54.832.815/0001-66.
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 003/2026, visando restabelecer a equação econômico-financeira inicialmente pactuada, em razão de comprovada elevação dos custos de aquisição dos produtos.
Fundamentação Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e disposições contratuais. Itens Reequilibrados:
Item
Descrição
Valor Anterior
Valor Atual
0007
Biscoito rosquinha leite
R$ 5,30
R$ 7,34
0008
Café torrado e moído 500g
R$ 24,20
R$ 33,55
0013
Esponja de limpeza
R$ 0,92
R$ 1,31
0018
Leite longa vida integral 1lt
R$ 4,45
R$ 7,17
Coqueiral/MG, 15 de maio de 2026.
TALITA DE SOUSA TAVARES
Diretora Geral