Município de Coqueiral · 23 de junho de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CONJUNTO Nº 01/2026
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CONJUNTO Nº 01/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 51/2025 – CREDENCIAMENTO – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
O Município de Coqueiral/MG, inscrito no CNPJ nº 18.239.624/0001-21, torna público o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo em Conjunto referente aos Contratos nº 91/2025, 92/2025, 93/2025, 94/2025, 104/2025, 111/2025 e 112/2025, oriundos da Inexigibilidade nº 51/2025 – Credenciamento, cujo objeto é a prestação de serviços artístico-musicais por artistas solos, duplas, grupos e bandas locais ou regionais, destinados à programação cultural, esportiva e institucional do Município de Coqueiral/MG.
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos seguintes termos:
Contratos nº 91/2025, 92/2025, 93/2025 e 94/2025: vigência prorrogada até 18/06/2027;
Contrato nº 104/2025: vigência prorrogada até 11/07/2027;
Contratos nº 111/2025 e 112/2025: vigência prorrogada até 25/08/2027.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Coqueiral/MG, 18 de junho de 2026.
LUCAS ALVES LIMA BARBOSA –
Gestor do Contrato.