Serviço Autônomo de Água e Esgoto · 13 de maio de 2026
PORTARIA Nº 005/2026
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA Nº 005/2026
PORTARIA Nº 005/2026
DE 11 de maio DE 2026,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE COQUEIRAL/MG, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO CARGO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.248/2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.841/2010,
Considerando que o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2023, convocado pela Portaria nº 003, de 27 de abril de 2026, cumpriu todos os requisitos por ela exigidos, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, Jonas Machado dos Santos, portador do CPF: 143.***.***-02, para exercer o cargo de Encanador, Nível “II”, Padrão “A”, pertencente ao quadro específico do SAAE a partir de 11 de maio 2026.
Art. 2º –O nomeado e empossado submeter-se-á ao Regime Jurídico-Administrativo Estatutário, o qual reger-se-á pela Lei Complementar Municipal nº 019/2012, que define o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, pela Lei Complementar nº 052/2021 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Coqueiral.
Art. 3º –Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2026.
Publique-se e cumpra-se
Coqueiral/MG, 11 de maio de 2026.
TALITA DE SOUSA TAVARES
Diretora Geral do SAAE