Município de Coqueiral · 9 de julho de 2026
CONTRATO Nº 056/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
CONTRATO Nº 056/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 064/2024 – Pregão por Adesão
Contratante: Município de Coqueiral/MG.
Contratada: SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 14.599.453/0001-90.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em cessão de uso e implantação de software para averiguação da apuração do Valor Adicionado Fiscal – VAF, incluindo suporte técnico, treinamento e manutenção, visando atender às demandas do Município, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 121/2024 do ICISMEP.
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2026 a 23/07/2027, bem como concessão de reajuste anual de 3,74%, elevando o valor global do contrato de R$ 90.000,00 para R$ 93.366,00, correspondente ao acréscimo de R$ 3.366,00.
Fundamentação Legal: arts. 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 24 de junho de 2026.
Coqueiral/MG, 24 de junho de 2026.
ROSSANO OLIVEIRA –
Secretário de Planejamento e Finanças.