Procuradoria Jurídica · 30 de outubro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5501/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
PROCURADORIA JURÍDICA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5501/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5501/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 113 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder, de acordo com o requerimento formulado, férias regulamentares aos servidores abaixo mencionados:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOME DO SERVIDOR
CARGO
PERÍODO
PERÍODO DE GOZO
CRISLAINE MEDEIROS DOS SANTOS
Técnica em Enfermagem
2025/2026
03.11 a 17.11.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
PERÍODO
PERÍODO DE GOZO
MÁRCIO LUIZ PEREIRA DE PAULA
Supervisor de Agropecuária
2025/2026
26.10 a 24.11.2026
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 26 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Conquista/MG, aos 29 (vinte e nove) dias de outubro de 2026.
BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO
Prefeito Municipal