Procuradoria Jurídica · 12 de novembro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5503/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
PROCURADORIA JURÍDICA - PORTARIA MUNICIPAL Nº 5503/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5503/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 71 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder licença remunerada, para tratamento médico, às servidoras abaixo relacionadas:
- VANILDA APARECIDA MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por 07 (sete) dias, de 28.10 a 03.11.2026, para tratamento médico;
- JUNIO CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, por 14 (quatorze) dias, 03.11 a 16.11.2026, para tratamento médico;
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos na data de 28 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Conquista/MG, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2026.
BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO
Prefeito Municipal