Procuradoria Jurídica · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA-CIMINAS Nº 487/2026
PROCURADORIA JURÍDICA - EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA-CIMINAS Nº 487/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026
CREDENCIAMENTO Nº 036/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA
CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS, CANTEIROS, PASSEIOS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP.
A EXECUÇÃO DO OBJETO CONSTANTE DO ITEM 2.1. DAR-SE-Á MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS, CANTEIROS, PASSEIOS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP; conforme especificações e valores a seguir relacionados:
ITEM
DESCRIÇÃO
VALOR TOTAL
01
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS, CANTEIROS, PASSEIOS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS EM
CONFORMIDADE COM O IBRAOP - Revitalização da Praça do Loteamento Boa Vista.
R$ 40.749,88
SUBTOTAL:
R$ 40.749,88
PREÇO PÚBLICO (5%):
R$ 2.037,49
TOTAL:
R$ 42.787,37
VALOR: R$ 42.787,37
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência enquanto perdurar a validade do edital, qual seja, 25/09/2027, podendo ser prorrogado somente se houver prorrogação do respectivo edital mediante formalização de termo aditivo acordado entre as partes, e em conformidade com o estabelecido na legislação aplicável.
CONQUISTA/MG,11 DE NOVEMBRIO DE 2026.
MÔNICA BISINOTO DE ALMEIDA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG