GABINETE · 12 de agosto de 2025
DECRETO Nº 3415, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAL, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
GABINETE
DECRETO Nº 3415, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAL, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
DECRETO Nº 3415, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAL, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução SEE/MG nº 4.987/2024, que institui a realização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais – CEEMG 2025-2027;
CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno da CEEMG 2025-2027, que prevê a realização da Etapa Municipal da Conferência, no período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de mobilizar a sociedade local para o debate e a construção de propostas para o novo Plano Estadual de Educação de Minas Gerais 2028-2038;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Congonhal, Etapa Municipal da CEEMG 2025-2027, com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e executar todas as ações relativas à realização da conferência no âmbito do município.
Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
I – Representante Secretaria de Educação: Débora Guimarães Santos Moreira
II – Representante Conselho de Educação: Isabel Cristina de Oliveira
III- Representante dos Trabalhadores da Educação:
Rosângela Lúcia Martins
Helena Aparecida dos Reis
Isaura de Oliveira Lima
Flávia de Cássia Montanheiro Coutinho
Tancredo Rocha de Castro
Gisele Piva dos Reis Pereira
Érica de Brito Teixeira
Eidimara Jesus Oliveira
V – Representante Rede Privada: Edileni Pires Camargo Rodrigues
VI – Representante dos Estudantes: Bruna Franco Abreu
VII – Represente de Pais: Luana Vieira Fontes,
Parágrafo único. A Comissão poderá convidar outros membros da comunidade escolar ou representantes de instituições para colaborar nos trabalhos, de acordo com a necessidade da organização.
Art. 3º A Comissão ora nomeada terá entre suas atribuições:
I – Definir a data, o local, a programação e os recursos necessários para a realização da conferência;
II – Coordenar o processo de mobilização, inscrição e credenciamento dos participantes;