Departamento de Licitações e Contratos · 15 de junho de 2026
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0086/2026 – DISPENSA Nº 0035/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0086/2026 – DISPENSA Nº 0035/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL - MG. Processo Nº 0086/2026, Dispensa nº 0035/2026. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Assessoria Jurídica a justificativa de preços e razões de escolha do fornecedor, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal n° 10.922/21 AUTORIZO a contratação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROTOCOLO DE NEUROMODULAÇÃO CRANIANA NA PACIENTE LAÍS RAPHAELA MOREIRA DA SILVA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG. Contratada: EXCELENCIA EM FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA - 21.196.756/0001-28, situada na R MARECHAL DEODORO, 520 - JARDIM SANTA LUCIA - POUSO ALEGRE – MG. Valor total do Processo: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR -
Prefeito Municipal de Congonhal -MG.