Departamento de Licitações e Contratos · 31 de julho de 2026
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0109/2026 – DISPENSA Nº 0038/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0109/2026 – DISPENSA Nº 0038/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL - MG. Processo Nº 0109/2026, Dispensa nº 0038/2026. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Assessoria Jurídica a justificativa de preços e razões de escolha do fornecedor, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal n° 10.922/21 AUTORIZO a contratação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OLEOS LUBRIRICANTES E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG. Contratada: ESTIVA TRUCK DIESEL EIRELI - 27.011.753/0001-59, situada na ROD FERNÃO DIAS, 869 - CRUZ ALTA - POUSO ALEGRE – MG. Valor: R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte reais). Congonhal/MG, 30 de julho de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR -
Prefeito Municipal de Congonhal -MG.