Departamento de Licitações e Contratos · 17 de dezembro de 2025
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0138/2025 – DISPENSA Nº 0053/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0138/2025 – DISPENSA Nº 0053/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL - MG. Processo Nº 0138/2025, Dispensa nº 0053/2025. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Assessoria Jurídica a justificativa de preços e razões de escolha do fornecedor, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal n° 10.922/21 AUTORIZO a contratação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUEIMA DE FOGOS PARA O RÉVEILLON, INCLUINDO SERVIÇOS DO TÉCNICO BLASTER, COM DESLOCAMENTO, MONTAGEM, EXECUÇÃO, DESMONTAGEM, ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO, APLICAÇÃO DAS NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA E O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL PIROTÉCNICO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL /MG. Contratada: ALVARO MORAIS PACHECO - MEI - 30.286.337/0001-78, situada na RUA JOSE INACIO DE MORAIS, 285 - JARDIM PRIMAVERA - CONGONHAL - MG .Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR -
Prefeito Municipal de Congonhal -MG.