GABINETE · 19 de janeiro de 2026
PORTARIA N.º 3198, DE 16 JANEIRO DE 2026. “REVOGA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GABINETE
PORTARIA N.º 3198, DE 16 JANEIRO DE 2026. “REVOGA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 3198, DE 16 JANEIRO DE 2026.
“Revoga gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.”
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:
Art. 1º - Fica REVOGADA a portaria 2763, de 27 de abril de 2023, que concedia gratificação de 15% à JOICE LEMOS DE OLIVEIRA ZÉTULA, inscrita no CPF nº ***.***.***-**.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/01/2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Congonhal (MG), 16 de janeiro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal