GABINETE · 17 de outubro de 2025
DECRETO Nº 3465, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE MELO, EX-VEREADOR MUNICIPAL.”
GABINETE
DECRETO Nº 3465, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE MELO, EX-VEREADOR MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 3465, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
“Decreta luto oficial no Município de Congonhal em virtude do falecimento do senhor José Augusto de Melo, ex-vereador municipal.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL, Estado De Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador deste município, senhor José Augusto de Melo, ocorrido na data de ontem;
CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público de Congonhal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;
DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Congonhal, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Augusto de Melo, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Congonhal, como cidadão, no exercício do cargo de vereador e principalmente como cidadão exemplar deste município.
Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data.
Congonhal, 16 de outubro de 2025.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal de Congonhal/MG