Departamento de Licitações e Contratos · 19 de maio de 2026
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0077/2026 – DISPENSA Nº 0032/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0077/2026 – DISPENSA Nº 0032/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL - MG. Processo Nº 0077/2026, Dispensa nº 0032/2026. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Assessoria Jurídica a justificativa de preços e razões de escolha do fornecedor, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal n° 10.922/21 AUTORIZO a contratação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUEIMA DE FOGOS, INCLUINDO SERVIÇOS DO TÉCNICO BLASTER, COM DESLOCAMENTO, MONTAGEM, EXECUÇÃO, DESMONTAGEM, ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO, APLICAÇÃO DAS NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA E O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL PIROTÉCNICO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG. Contratada: PACHECO GROUP LTDA - 30.286.337/0001-78, situada na RUA JOSE INACIO DE MORAIS, 262 - JARDIM PRIMAVERA - CONGONHAL- MG.Valor: R$ 8.500,00 ( oito mil e quinhentos reais).
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR -
Prefeito Municipal de Congonhal -MG.