Departamento de Licitações e Contratos · 16 de outubro de 2026
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG –EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024/2025 – DISPENSA 0010/2025.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG –EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024/2025 – DISPENSA 0010/2025.
A Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, Setor de Licitações, torna público o TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL do PROCESSO LICITATÓRIO nº 0024/2025, DISPENSA n°0010/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ICMS ESPORTIVO, ELABORAÇÃO DE LEIS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E NEGÓCIOS SOCIAIS, ELABORAÇÃO DO CALÉNDARIO DE ATIVIDADE ESPORTIVAS PARA ATENDER AO ICMS ESPORTIVO, DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA FOMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CONGONHAL-MG. A rescisão contratual do Processo nº 0024/2025, mediante acordo entre as partes, em razão da ausência de interesse na continuidade da manutenção do registro, conforme justificativa constante dos autos do processo administrativo. Empresa Flavio Alex de Carvalho -ME , situada na R Conceição Lopes n° 378 bairro Edith Lopes, Cambuí/MG, neste ato representada por Flavio Alex de Carvalho, empresário, inscrita no CPF nº ***.***.***-**.
Congonhal/MG, 17 de Setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR -
Prefeito Municipal de Congonhal -MG.