Departamento de Licitações e Contratos · 26 de agosto de 2026
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG - EXTRATO DO SEGUNDOTERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 0098/2025 – DISPENSA 0043/2025.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG - EXTRATO DO SEGUNDOTERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 0098/2025 – DISPENSA 0043/2025.
A Prefeitura Municipal de Congonhal, MG, Setor de Licitações, torna público o resultado do Termo Aditivo do Processo Licitatório nº 0098/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG, tendo como contratado MERITO - CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL E SERVICOS LTDA, situada na AV FERNAO DIAS ANTIGA BR 381, 1015 - CENTRO - CAREACU - MG inscrita no CNPJ 14.117.450/0001-73, sendo favorável ao reajuste do preço conforme previsto contratualmente dos itens GERENCIAMENTO MENSAL NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS (PERIÓDICOS, MUDANÇA DE FUNÇÃO DEMISSIONAL E ADMISSIONAL) DE APROXIMADAMENTE 650 SERVIDORES – EXAMES CLÍNICOS COM A EMISSÃO DE ASO pelo respectivo preço de R$ 51,27(cinquenta e um reais e vinte e sete centavos), ELABORAÇÃO DE PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS pelo respectivo preço de R$ 1.046,41 ( Hum mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), ELABORAÇÃO DE LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO pelo respectivo preço de R$ 1.046,41 ( Hum mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), ELABORAÇÃO DE PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL) pelo respectivo preço de R$ 1.046,41 ( Hum mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), ELABORAÇÃO DE LTIP – LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE pelo respectivo preço de R$ 1.046,41 ( Hum mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), ELABORAÇÃO DE AET – ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO pelo respectivo preço de R$ 1.046,41 ( Hum mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA MENSAL – VISITA OU REUNIÃO MENSAL, ORIENTAÇÃO QUANTO A PARECERES TÉCNICOS, AUXILIAR NA GESTÃO DAS FICHAS DE EPI, EMISSÃO DE PPP E TREINAMENTOS ESIGIDOS. GERAÇÃO E ENVIO MENSAL DOS EVENTOS AO ESOCIAL (S-2210, S-2220 E S-2240) pelo respectivo preço de R$ 941,77 (novecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL pelo respectivo preço de R$ 41,86 ( quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AUDIOMETRIA pelo respectivo preço de R$ 52,32( cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). pelo respectivo preço anual de R$ 30.309,84 (trinta mil trezentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do referido contrato.
Congonhal, MG, 21 de agosto de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR -
Prefeito Municipal.