Departamento de Licitações e Contratos · 13 de abril de 2026
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00035/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00035/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2026.
O Prefeito Municipal de Congonhal, no uso de suas atribuições torna publico o credenciamento da empresa JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ n° 65.696.477/0001-07, cujo objeto do referido processo é CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO PARA A MANUTENÇÃO, CONSERTO, REPARO E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG, em conformidade com o Processo Licitatório nº. 0035/2026, Credenciamento nº 0004/2026 e seus Anexos e Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, com fundamento no art. 78 inciso I c/c o inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Com o valor total do contrato de R$ 112.867,92 (Cento e doze mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigencia de 10/04/2026 A 10/04/2027. Congonhal/MG, 10 deabril de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito Municipal.