Departamento de Licitações e Contratos · 26 de janeiro de 2026
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 0019/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 0012/2023.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 0019/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 0012/2023.
vA Prefeitura Municipal de Congonhal, MG, Setor de Licitações, torna público o resultado do Termo Aditivo do Processo Licitatório nº 0019/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ADEQUAÇÃO À LEI 18.030/2009,VIABILIZANDO JUNTAMENTE A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, O SEU ENQUADRAMENTO NA REFERIDA LEI CONFORME METODOLOGIA E EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO FISCALIZADOR, IEPHA/MG, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG, tendo como contratado: R A DA ROSA CONSULTORIA E ASSESSORIA TURISTICA E CULTURAL, inscrita no CNPJ sob o nº 40.762.146/0001-99, sendo favorável ao reajuste dos preços conforme previsto contratualmente, CONSULTORIA CULTURA pelo respectivo preço de R$ 2.109,14 (dois mil cento e nove reais e quatorze centavos). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do referido contrato. Congonhal, MG, 02 de janeiro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR -
Prefeito Municipal.