Departamento de Licitações e Contratos · 18 de setembro de 2026
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0131/2026 – DISPENSA Nº 0041/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0131/2026 – DISPENSA Nº 0041/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL - MG. Processo Nº 0131/2026, Dispensa nº 0041/2026. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Assessoria Jurídica a justificativa de preços e razões de escolha do fornecedor, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal n° 10.922/21 AUTORIZO a contratação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT SIRENE MUSICAL ESCOLAR DE 200W COM A INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG. Empresa Contratada: INFORMATICA VIANNA VIEIRA LTDA - ME - 13.543.700/0001-74, situada na RUA CAPITÃO HELEODORO MARIANO DE ALMEIDA, 1620 - CENTRO - MUZAMBINHO - MG com o valor total de R$ 10.267,50 (dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Congonhal 16 de setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR -
Prefeito Municipal de Congonhal - MG.