Departamento de Licitações e Contratos · 7 de novembro de 2025
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0128/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 0024/2025.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0128/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 0024/2025.
O Município de Congonhal/ MG, entidade de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.675.967/0001-39 com sede administrativa na Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro em Congonhal/MG, representado por seu Prefeito Municipal, RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, firmou a CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS CONSAGRADOS POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. OS ARTÍSTAS QUE APRESENTARÃO O SHOW ARTISTICO SÃO BRUNO & DURAN, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “BRUNO E DURAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 55.361.308/0001-54” PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, tendo como contratada a empresa Bruno e Duran Produções Artistícas LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.361.308/0001-54, com o valor global do Processo de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Congonhal/MG, 06 de novembro de 2025.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR –
Prefeito Municipal.