GABINETE · 24 de setembro de 2026
PORTARIA N.º 3328, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GABINETE
PORTARIA N.º 3328, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 3328, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
“Concede gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.”
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:
Art. 1º - Fica concedido a EDVAL VILELA FRANCO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, a Gratificação de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento básico, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 1.269/2010.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Congonhal (MG), 23 de setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal