GABINETE · 28 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
GABINETE
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Congonhal – MG Torna Público o Extrato do Termo de Colaboração Nº 002/2025 - Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 002/2025
OSC: Comunidade do Bom Pastor
Objeto: Firmar termo de colaboração visando o atendimento de pessoas idosas, com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, em instituição de longa permanência, com regime de acolhimento, incluindo alimentação, assistência médica e ambulatorial, e demais meios necessários para a proteção e amparo da pessoa idosa.
Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
Dotação Orçamentária: 02.06.01.08.244.0040.2.120.3350.43.00
Fonte de Recursos: 2.660.99 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS
Contrapartida: R$ 6.117,00 (Seis Mil, Cento e Dezessete Reais)
Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura do termo.
Congonhal, 27 de agosto de 2025
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito Municipal
TAÍS CRISTINA DOS SANTOS COUTINHO
Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação
CARLOS ALBERTO SILVA
Comunidade do Bom Pastor