GABINETE · 16 de outubro de 2025
DECRETO Nº 03463 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44 .000, 00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
GABINETE
DECRETO Nº 03463 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44 .000, 00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 03463
de 15 de OUTUBRO de 2025.
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL de(a)(o) CONGONHAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei/Resolução 1655 de 18 de NOVEMBRO de 2024,
D E C R E T A:
Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:
- DIRETORIA DE ESPORTES
27.812.0008 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS €23 PESSOA JURÍDICA
2.031 - MANUT.DESP.DESPORTO AMADOR
1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais)
- DIRETORIA DE LAZER E TURISMO
23.695.0017 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS €23 PESSOA JURÍDICA
2.033 - MANUT.DESP. EVENTOS, FESTIVAIS TURISTICOS
1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais)
02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0006 - 3390.14.00 - DIÁRIAS €23 PESSOAL CIVIL
2.037 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SAUDE
1.500.95 - Recursos destinados à Ações e Serviços Públicos de Saúde Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.244.0042 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.075 - DESPESAS COM ASSISTENCIA SOCIAL
1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)