Departamento de Licitações e Contratos · 7 de outubro de 2026
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2026 – DISPENSA Nº 0046/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2026 – DISPENSA Nº 0046/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL - MG. Processo Nº 0142/2026, Dispensa nº 0046/2026. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Assessoria Jurídica a justificativa de preços e razões de escolha do fornecedor, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal n° 10.922/21 AUTORIZO a contratação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONGONHAL/MG. Contratada: JAQUELINE CRISTINA MELO ***.***.***-** - 33.515.567/0001-50, situada na RUA PRUDENTE DE MORAES, 46 - CENTRO - CONGONHAL - MG. Valor: R$ 26.499,35 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).
Congonhal 05 de outubro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR -
Prefeito Municipal de Congonhal -MG.